Habilitação pode ser gratuita

Pernambuco começa a dar os primeiros passos rumo à efetivação da lei que beneficiará quem sonha em tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas não tem condições de bancar os custos.

A Escola Pública de Trânsito segue o modelo implantado com sucesso na Bahia, no Paraná e Rio de Janeiro. A discussão da lei sancionada pelo governador, em dezembro do ano passado, foi reativada este ano, quando as propostas foram apresentadas pelo diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) para os representantes dos Centros de Formação de Condutores (CFCs).

A idéia é oferecer a seis mil pessoas por ano a possibilidade de tirar a habilitação gratuitamente, além de oferecer cursos profissionalizantes, ações e programas educativos voltados para o exercício da cidadania no trânsito. Podem participar desempregados há mais de dois anos (comprovados) com renda familiar mensal igual ou inferior a dois salários mínimos, beneficiários do Bolsa Família, alunos da rede pública com bom desempenho escolar; e egressos do sistema penitenciário, menos em caso de crimes relacionados ao trânsito.

Os candidatos terão que fazer os mesmos exames e provas teóricas e práticas que os inscritos normalmente. O Estado pagará as despesas relativas às aulas e avaliações médicas, com a utilização dos recursos provenientes da arrecadação do Detran.

Segundo o secretário das Cidades, Humberto Costa, “a idéia é garantir a carteira gratuita para as pessoas carentes, com foco nos jovens”. Os custos para tirar a habilitação variam de R$ 450 (uma categoria) a R$ 600 (duas categorias). Com a parceria, o Governo vai pagar R$ 250 por cada candidato. Para que o serviço seja implantado, ainda falta se definir as áreas de atuação da escola e a sua sede. A lei também permite a criação de núcleos da Escola Pública de Trânsito no Interior.

Fonte: Folha de Pernambuco